Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO CORRENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRETE EXERCÍCIO.
FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCICIO DE 1971.
FICA CONCEDIDO AUMENTO DE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CONFIANÇA.
FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 1970.
FICA CONCEDIDO UM AUMENTO DE 20%, SOBRE OS PADRÕES DO VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FICA CRIADO UMA COLABORAÇÃO FINANCEIRA, QUE SERA PAGO AO SR. DELEGADO DE POLICIA LOCA.
FICA CRIADO NO QUADRO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, LEI 23/68 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968, UM CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS "Q".
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE,A DAR CONCESSÃO AO SR. ARCIDIO RODRIGUES,CONSTRUIR E EXPLORAR A RODOVIÁRIA DE JESUITAS.
FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, UM CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE VARIAS DESPESAS .
CRIA NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, UMA VERBA ESPECIAL PARA REPAROS NA CONSTRUÇÃO DE IGREJA DO DISTRITO DE CARAJÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, À ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL EM SUA CONTABILIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DUAS (2) MAQUINA NIVELADORA NOVA DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
FICA REVIGORADA A VALIDADE DE LEI 08/68 DE 20 DE AGOSTO DE 1968.
LANÇAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DOS LOTES URBANOS SITUADOS NA CIDADE DE IRACEMA DO OESTE.
LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS DOS LOTES URBANOS SITUADO NA CIDADE DE JESUÍTAS.
LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS DOS LOTES URBANOS SITUADOS NA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE.
NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 11/02/1970