Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NOVO CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
FIXA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TOMADA DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA FIRMA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 286 DA LEI 28/68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968.
EXTINGUE CARGO EFETIVOS E FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
CRIA NA CEDE DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, UM GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL.
ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR, A ESCOLA COMERCIAL MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, TROCAR OU PERMUTAR.
CRIA UM CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS REFERENTE AO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ -TELEPAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO , A LOCAR (CEDER CONSTRUIR ETC).
CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, A GUARDA MIRIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 11/06/1971