Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MOVEIS.
ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER EM GARANTIA, RECEITA MUNICIPAL PARA CONCRETIZAÇÃO DE EMPRESTIMO.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTOS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCESSAR O LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS DA SINOP TERRAS LTDA.
FICA DELIMITADO O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO A FIRMA, M.OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR PROCURAÇÃO A FIRMA FARMÁCIA SANTOS ANJOS LTDA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A GUARDA MIRIM.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COPEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O LANÇAMENTO DE COBRANÇA DOS IMPOSTOS DOS IMOVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DA SINOP TERRA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 13/11/1971