Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
ALTERA DENOMINAÇÕES DE AVENIDAS DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 1973.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A FUNDEPAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
CRIA CARGOS EM PROVIMENTOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO EXPRESSO NORDESTE LTDA., PARA SUA INSTALAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CARAJÁ.
CRIA A BANDA MUSICAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR TRÊS PONTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
ADOTA O JORNAL FOLHA DE LONDRINA COMO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1971.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO - DETRAN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 30/12/1972