Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PASSAR PROCURAÇÃO PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA INTERNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIREÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA NORMAL RITA ANA DE CASSIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER EM GARANTIA, A RECEITA MUNICIPAL, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORMOSADO OESTE.
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS URBANOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA AJUSTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIA CIVIL) E A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COMPAHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A PERMUTAR BENS MOVEIS COM DÍVIDA PASSIVA.
CRIA CARGOS NO LEGISLATIVO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA A TRANSFÊRENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
ELEVA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ.
CRIA CARGOS QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 02/05/1973