Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA.
CRIA CARGO QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DO QUADRO DE PASSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE TERMO DE CONTRATO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ FUNDEPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ -FUNDEPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OU A QUEM DE DIREITO, O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA SANTO UBALDO DA PLANTA GERAL DO LOTEAMENTO DA CIDADE DE JESUÍTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENOS EM ÁREAS SUBURBANAS PARA DOAÇÃO, EM INCENTIVO À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO EM ALTA ESCALA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 26/11/1973