Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO AS FIRMAS COLONIZADORAS COM LOTEAMENTO DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA DUAS DATA DE TERENO URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A PARÓQUIA SANTO ANTONIO, UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR AJUSTE COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO.
VISA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO DE 1974.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CATEGORIAS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS DE ALUGUEL.
CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE IRACEMA.
CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CARAJÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 25/05/1974