Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO DE 1975.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 64/74, DE 29 DE MAIO DE 1974.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO PAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°. DA LEI MUNICIPAL 53/74, DE 30 DE MARÇO 1974.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO.
REVOGAR A LEI 52/74 DE 30 DE MARÇO DE 1974.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR ORDEM DE SERVIÇOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 14/06/1975