Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BRITRAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "IRENE RICKLER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO ESCOLA ISOLADA "MACHADO DE ASSIS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DE JESUÍTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "GETULIO VARGAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR "WADIA CURI".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE..
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ,PAR EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA ISOLADA "SANTOS DUMONT".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DA CASA ESCOLAR "JOHN KENNDY".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA ISOLADA ESTADUAL "VISCONDE DE MAUA".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO "CASA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHEETA".
FIXA TABELA DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM MÁQUINAS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE.
FIXA NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS E FAZER DOAÇÃO DA MESMA PARA A COOPERATIVA AGRÍCOLA CONSOLATA LTDA.
FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE UM TERMO DE AJUDA MUTUA COM O D.E.R.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 12/08/1975