Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA EM FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA EM FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLA RUI BARBOSA EM FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E MÃO DE OBRAS NO PRÉDIO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS, BELA VISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM GERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR PARTE DO I.C.M. MUNICIPAL AO I.N.P.S., PARA FINS DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO A CONTRIBUIÇÃO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 101/75, DE 12 DE AGOSTO DE 1975.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR RUI BARBOSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM BRITADOR E EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE PEDRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA USO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 09/03/1976