Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CRIA CARGO DE ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
OFICIALIZA O DIA DO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA A PESSOAS ILUSTRES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA ELETRIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES DE AYMORÉS E VENDA DO JOSÍAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A SUPLEMENTAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE QUE TRATA A LEI 105/75, DE 03 DE DE NOVEMBRO DE 1975.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDEPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 20/12/1976