Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL.
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A, INCISO III DO ARTIGO 182 DA LEI 137/76, DE 20 DE DEZEMBRO 1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-ESCOLAR MONTEIRO LOBATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 182 E 183 DA LEI 137/76, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DISTRITOS DOS MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDRA BRITADA, PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FRANCISCO BORSARI NETTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-ESCOLAR MONTEIRO LOBATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRAIR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
ESTABELECE O REGIME DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, AS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE ALVARÁS.
NOMEAÇÃO WANDERLEY SOARES DE LIMA NO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 30/08/1977