Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR.
REVOGA A LEI 28/77, E ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL.
CRIA CARGO EM COMUSSÃO NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL.
REVOGA O ARTIGO 9° E SEUS INCISOS I,II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 43/73.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE FORMOSA DO OESTE, PARA O TRIÊNIO 1978/1980.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL.
CRIA E EXTINGUE CARGO E FUNÇÃO NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO EM GARANTIA DO PAGAMENTO DE EQUIPAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PRÊMIO DE MELHOR PRODUTOR DE TRIGO.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 83/75, DE 04 DE JULHO 1975.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ - ACARPA, UM TERRENO ONDE SE EDIFICARÁ PRÉDIO PARA ESCRITÓRIO DA MENCIONADA ASSOCIAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 23/12/1977