Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 35 E ALTERAR AINDA A SIMBOLOGIA E NÍVEIS DE VENCIMENTOS DA LEI 03/77, DE 04 DE MARÇO DE 1977.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ATIVIDADE NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A TRANSFERIR VERBA DE PROJETO.
CONCEDER TÍTULO DE HONRARIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ITARI CERQUEIRA LEITE, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORMOSA DO OESTE-PR.
FICA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DE SEU ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR O JORNAL O REGIONAL, COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRI DE FORMOSA DO OESTE.
ALTERA O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMERCIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O FECHAMENTO PARCIAL DA RUA SANTO UBALDO NO DISTRITO DE JESUÍTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI ORGÂNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
LEI ORGÂNICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
LEI ORGNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.
LEI ORGÂNICA.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 21/07/1978