Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO JARDIM MANGABEIRA E NO RESIDENCIAL CAMPO BELO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ –PR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 001/97 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
ALTERA A LEI NO 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, “QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999”; ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI NO 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2002 E 918/2012, CONFORME ESPECIFICA, REVOGA AS LEIS 679/2009, 680/2009, 786/2010, 851/2011, 1087/2015 E 1089/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG
FICA ALTERADO O ART. 227 DA LEI MUNICIPAL Nº. 294/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIADOS POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG
FICA ALTERADO O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 547/2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA TURNO ININTERRUPTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 531/2007, QUE DISPÕE SOBRE A “REGULAÇÃO DO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ”.
ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL 1.068/2014.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, O INCISO I E ALÍNEAS “A” E “B”, E INCISO II DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº. 01/97 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1067/2014.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ – REFISC – 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG
REVOGAÇÃO DA LEI 153, DE 18 DE OUTUBRO DE 2000, LEI 162, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E LEI 263, DE 25 DE ABRIL DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 685/2009, QUE DISPÕE SOBRE A FARMÁCIA MUNICIPAL - MEDICAÇÃO ESPECIAL/EXCEPCIONAL NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 29/03/2016