Câmara Municipal de Carambeí (PR)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2002 E 918/2012, CONFORME ESPECIFICA, REVOGA AS LEIS 679/2009, 680/2009, 786/2010, 851/2011, 1087/2015 E 1089/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2015
Autores: Diego de Jesus da Silva - Presidente, Henrique Geraldo Harms - 2º Secretário, Jeverson Gomes da Silva - Presidente, Jussara Tonon - 1ª Secretária
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 224, de 08 de julho de 2002DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTATUTO DOS SERVIDORES.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 680, de 07 de maio de 2009DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 679, de 07 de maio de 2009ORGANIZA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 31 E PARÁGRAFOS E ARTIGO 78 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 786, de 17 de maio de 2010ALTERA A LEI 680/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 851, de 25 de março de 2011ALTERA A LEI N°. 680/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 918, de 23 de fevereiro de 2012ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 224/2002 E 681/2009 E REVOGA A LEI N° 682/2009, CONFORME ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.087, de 02 de julho de 2015ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2002 E 918/2012, CONFORME ESPECIFICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.089, de 31 de agosto de 2015ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224, 680, 681, 918 E 1087 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.236, de 20 de abril de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, LEI MUNICIPAL 1.122/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.317, de 06 de janeiro de 2020Substitutivo - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.323, de 25 de março de 2020ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.465, de 29 de maio de 2023Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, e revoga a Lei 1.323/2020 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.567, de 12 de março de 2025PLO Nº 05/2025 - Dispõe sobre a alteração nas Leis 1.122/2015 e 1.211/2017 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
número V - Nº 806