Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGAÇÃO DA LEI 933, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1083/2015 DE 21/05/2015 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016. GHLG
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2015, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 001/97 NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 994/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL NO. 572/08, NO QUE ESPECIFICA. NOMENCLATURA DE CARGO LEI Nº 572. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 110 E 111 DA LEI MUNICIPAL N°. 464/2006 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, CONFORME ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 536/07, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA A LEI 001/97, ALTERADA PELAS LEIS 168/2001 E 423/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2015.
ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAMBEÍ - APAE.
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO GOVERNO DO ESTADO. GHLG
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SAÚDE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.745/93 C/C LEIS MUNICIPAIS Nº 256/03 E 290/03.
PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ".
INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 10/05/2016