Câmara Municipal de Carambeí (PR)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EM SAÚDE COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.745/93 C/C LEIS MUNICIPAIS Nº 256/03 E 290/03.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 2016
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 256, de 18 de fevereiro de 2003DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHLG
Norma correlata
Lei nº 290, de 31 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHLG
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Ano V - Nº 876 Carambeí, Terça-feira, 29 de março de 2016. GHLG