Câmara Municipal de Carambeí (PR)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 994/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 2016
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 994, de 05 de setembro de 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Ano V - Nº 900 Carambeí, terça-feira, 03 de Maio de 2016.