Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ. GHLG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. GHLG
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
ALTERA A LEI 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE CARAMBEÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). GHLG
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC -2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). GHLG
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO DE 2013, PREFEITO OSMAR JOSÉ CHINATO.
ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANO DE 2010, PREFEITO OSMAR RICKLI.
ESTABELECE 0 SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 83/2016.
ALTERA A DA LEI MUNICIPAL N°. 685/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.109/2015, QUE DISPÕE SOBRE A FARMÁCIA MUNICIPAL - MEDICAÇÃO ESPECIAL/EXCEPCIONAL NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
CONSOLIDA E ATUALIZA AS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE CARAMBEI DR MARCUS VINICIUS SEBASTIÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.119/2015, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N°. 001/1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 14/12/2016