Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1099 15 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE NO VALOR TOTAL R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
ACRESCENTA À FARMÁCIA MUNICIPAL À MEDICAÇÃO ESPECIAL/EXCEPCIONAL.
ALTERA O INCISO XVII DA LEI 1.119 15 ATRIBUIÇÕES CARGO DE DIRETOR DE INFORMÁTICA.
DISPÕE SOBRE INGRESSO DO MUNICÍPIO CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. LDO 2018.
INCLUIR O INCISO XLI NA LEI MUNICIPAL NO 1.119/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE CARAMBEÍ - COMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E/OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
INSTITUI 0 PROJETO BOLA NO PÉ, CRIANÇA NA ESCOLA.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ. (HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL. (ACEC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1056/2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E/ OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
ALTERA A LEI Nº 1.119/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA CARGOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE ASSISTENCIAL ASSEC- CRECHE BETEL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS. ESCOLAR, APAE, RAINHA DA PAZ GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 17/07/2017