Câmara Municipal de Carambeí (PR)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1056/2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E/ OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.056, de 25 de agosto de 2014DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E /OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.094, de 01 de outubro de 2015DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1056/2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E/OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.171, de 09 de maio de 2017ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E/OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/12013/130317175720_edicao_1107__13032017_pdf.pdf