Câmara Municipal de Carambeí (PR)
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E /OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de julho de 2014
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 707, de 15 de julho de 2009DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 755, de 16 de dezembro de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSEC – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.094, de 01 de outubro de 2015DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1056/2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E/OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.166, de 13 de março de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL 1056/2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E/ OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE.