Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANA - AMP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, EM BENEFÍCIO DO FESTIVAL DE TORTAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.053 DE 1° DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1072/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1153/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMPI DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1073/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 168/2001 E 423/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA ASCENDENTE OU DESCENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DE CANTO – FEC, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUIR O §3º NO ART. 3º DA LEI Nº 1053 DE 1º DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DE CORPUS CHRISTI E ALTERA A LEI MUNICIPAL 736/2009.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM.
INSTITUI PROGRAMA ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1002/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
INTEGRA NO SRH - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - VERSÃO WEB, O DE PAGAMENTO O DÉCIMO E FÉRIAS DE SECRETÁRIOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 31/10/2017