Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 49, DA LEI MUNICIPAL N° 1197 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO BENS CONSIDERÁVEIS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1049/2013, QUE DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
INSTITUI 0 PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 294 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CIDADÃO HONORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E AJUSTE SALARIAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMERCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
DOAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS CHÁCARA RAINHA DA PAZ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL, NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC III - 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAR DE RUA AMARANTO A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS ACÁCIAS E RUA AMAPOLA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA III.
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS – ADETUR CAMPOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PATROCÍNIO PARA ATLETA E REPRESENTANTE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 29/11/2017