Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 75.096,19 (SETENTA E CINCO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DA SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1112/2015 QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, LEI MUNICIPAL 1.122/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 130 000 00 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 433/2006, QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE COMERCIALIZAÇÃO POR ATACADO E NO VAREJO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.112/2015, QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 228/2002, QUE ESTABELECE VALOR E AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.
GARANTE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDE TITULO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO(A) A SOPHIA MAUS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 06/06/2018