Câmara Municipal de Carambeí (PR)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1112/2015 QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de abril de 2018
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.112, de 19 de novembro de 2015INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
http://www.controlemunicipal.com.br/inga/sistema/arquivos/12013/250418120548_edicao_1374_25042018_pdf.pdf