Câmara Municipal de Carambeí (PR)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2016
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 53, de 24 de novembro de 1997DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, SIM/POA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Norma correlata
Lei nº 294, de 30 de dezembro de 2003INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, REVOGA O ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Norma correlata
Lei nº 535, de 16 de outubro de 2007DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Norma correlata
Lei nº 980, de 01 de julho de 2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 531/2007 QUE REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.481, de 15 de setembro de 2023Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.138/2016 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Ano V - Nº 884 Carambeí, sexta-feira, 08 de Abril de 2016.