Câmara Municipal de Carambeí (PR)
INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 2016
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Ano V - Nº 876 Carambeí, Terça-feira, 29 de março de 2016. GHLG