Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Valdecir Aparecido de Oliveira no cargo de assessor parlamentar (CC-CM4).
Convocar os servidores afastados em razão da pandemia.
Nomear Lauro Katsumi Miyazaki no cargo de assessor de assuntos comunitários (CC-CM2).
Nomear Allison Tiago Pellizer para exercer a fg-02 de chefe da seção de licitação e compras com 30% sobre seu vencimento básico e nomear Rafael Belan dos Santos para exercer a fg-02 de chefe da seção de áudio e vídeo com 30% sobre seu vencimento básico.
Nomear Jessica Daiane Angotti na FG de chefe da seção de tesouraria e caixa com 30% sobre seu vencimento base, bem como descrever as suas atribuições.
Nomear Cecílio Luz Junior, Danylo Fernando Acioli Machado, Ronaldo Aparecido de Abreu, Fabricio Caldardo Glade, Emerson Bevilaqua Garcia, Carlos de Almeida, Flávio André Gava Damin, Simone Penharbel, André Cristiano dos Santos, Eduardo Augusto Pires Camargo, Maria Aparecida Fonseca Machado, Kennya Santana Martins, Lorieferson Alan Machado, Sirlene Queiroz Sartorelli, Tiago Henrique Ribeiro, Edeson Luiz Martins, Luiz Sérgio Pereira, Mariana Costa Barreto, Diego Takamine Miyamura, Márcio Adriano Alves da Silva e Maykon Willian Silva Tavares para ocuparem os cargos comissionados da Câmara Municipal de Apucarana.
Nomear Allison Tiago Pellizer, Ivan Lucio Garcia e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2021, bem como designar Wilson Roberto Penharbel como fiscal de execução de contratos.
Dispõe sobre o Plano de Ações e Investimentos para o Município de Apucarana
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Apucarana, revoga a Lei nº 090, de 27 de dezembro de 1994, como especifica.
Dispõe Sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Apucarana e Revoga a Lei Complementar nº 036, de 02 de maio de 1995.
Dispõe sobre instalação de ERB, Mini-ERBS e Fibra Ótica no Município de Apucarana e Revoga as Leis Complementares nº 002, de 21 de março de 2002 e nº 117, de 30 de dezembro de 2017, como especifica.
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Apucarana, Revoga a Lei Complementar Nº 008, de 19 de dezembro de 2014 e o Decreto 034, de 10 de março de 2005, como especifica.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Apucarana, Revoga as Leis Complementares nº 06, de 19 dezembro de 2014, e nº 01, de 26 de março de 2015, como especifica.
Institui os perímetros urbanos de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 04, de 19 dezembro de 2014, como especifica.
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 03, de 19 dezembro de 2014, como especifica
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 007, de 19 de dezembro de 2014 e a Lei nº 004, de 03 de junho de 2020, como especifica.
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Apucarana e Revoga a Lei Complementar nº 05, de 19 de dezembro de 2014, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa AMERICA S&T AGRO ESPECIALIDADES LTDA - ME, como especifica.
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE PESQUISAS E TRATAMENTOS HUMANÍSTICOS-IPTH, como especifica
Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 12/01/2021