Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Dispõe Sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Apucarana e Revoga a Lei Complementar nº 036, de 02 de maio de 1995.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de dezembro de 2020
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 36, de 02 de maio de 1995DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 82, de 28 de julho de 2003Altera disposições da Lei no 036/95 de 02/05/95 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 97, de 08 de julho de 2006ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 36/95, DE 24/05/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 147, de 23 de setembro de 2006ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARAGRÁFO 1º DO ARTIGO 49, DA LEI 036/95 DE 02/05/1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 082/03 DE 28/07/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.