Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a gestão e a distribuição das vagas de estágio de graduação e de residência prática de pós-graduação previstas no Ato da Presidência nº 209, de 10 de setembro de 2025.
Institui o Auxílio Calamidade destinado aos servidores públicos municipais de Apucarana atingidos pelo evento climático severo ocorrido em 21 de setembro de 2026, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 084, de 29 de julho de 2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera o art. 7º da Lei nº 202, de 18 de maio de 2026, que autoriza o Município de Apucarana a doar imóvel urbano à Defensoria Pública do Estado do Paraná e ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IDR – Paraná, e dá outras providências.
Altera o Artigo 4º da Lei nº 085, de 11 de agosto de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel para o Estado do Paraná, estendendo o prazo para o início das obras.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão, a Sra. KARINA IESEN SANTIAGO.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão, a Sra. JULIANA EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão, a Sra. JAQUELINE FERREIRA PEREIRA.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão, a Sra. VANIA HELENA AQUARONI.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão do Sr. ROQUE MENDES DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão da Sra. LUDYMILLE THAYANE PAVOLAK.
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de Apucarana, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão, a Sra. GRACIELE PEREIRA DE MELO NEPI.
Concede progressão por mérito e antiguidade à servidora BRUNA GRAZIELE GALVAN.
Concede adicional de tempo de serviço à servidora NEIDE MARIA MORESCO PAGANI.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Sindicância Investigativa instaurada pelo Ato da Presidência nº 108/2026.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão, a Sra. THAILA FERREIRA DE ALMEIDA.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão, o Sr. ANTONIO MOISES BORGES.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão, o Sr. LUIZ CARLOS GABURRO, para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão, a Sra. PAOLA MIKAELA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h57 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026