Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão do Sr. FELIPE SILVA CRUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador - CCV-11.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão - ANA PAULA CRUZ.
Dispõe sobre a composição da Equipe de Apoio Parlamentar de cada gabinete de vereador da Câmara Municipal de Apucarana, referente a setembro de 2026.
Dispõe sobre a instauração de sindicância investigativa para apuração dos procedimentos adotados e do valor do dano ocasionado em veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Apucarana, para fins de eventual ressarcimento ao erário.
Altera disposição da Lei 058/97, de 10.07.97 que trata do sistema de cargos e carreira de servidores do Município de Apucarana e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão: DRIELLY FERNANDA RAFAEL LESSA.
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão: IRIS CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DA SEGURANÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Campanha Agosto Lilás no âmbito do Município de Apucarana, inclui a campanha no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana, a Festa Julina celebrada anualmente no mês de julho, e a Festa de Cristo Rei celebrada anualmente no mês de novembro, ambas promovidas pela Paróquia Cristo Rei."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 23/84, de 23 de maio de 1984, alterada pela Lei Municipa lnº 68/2007, de 30 de abril de 2007, que declara de Utilidade Pública o Recanto da Criança Allan kardec."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 39/1994, que declara de Utilidade Pública o Grupo Soma, alterando sua denominação para Lar Sagrada Família."
Declara de Utilidade Pública Municipal o Ômega Clube Absolutos.com e estabelece outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Apucarana.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de dívidas com a União.
Altera a redação da alínea "A", do inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 048, de 24 de agosto de 2020.
"Concede Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense ao empresário Marcos Cesar Scacabarossi, do Grupo Matrix, como especifica e dá outras providências. "
Dispõe sobre a atualização das normas de controle de frequência dos servidores ocupantes de cargos em comissão lotados nos Gabinetes Parlamentares.
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01, localizada no lote GRM-REM, na Gleba Pirapó, no Município de Apucarana, e dá outras providências.
Referenda o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Apucarana - COMMAP, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 30/09/2026