Câmara Municipal de Apucarana (PR)
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 23/84, de 23 de maio de 1984, alterada pela Lei Municipa lnº 68/2007, de 30 de abril de 2007, que declara de Utilidade Pública o Recanto da Criança Allan kardec."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de agosto de 2026
Autoria: Danylo Acioli
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 23, de 23 de maio de 1984DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RECANTO DA CRIANÇA ALLAN KARDE DE APUCARANA. PR