Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Templo de Umbanda Caboclo Pena Dourada na Casa de Ogum Beira Mar e estabelece outras providências.
"Institui o Programa Municipal "Mais Médicos em Apucarana”, dispõe sobre diretrizes para ampliação, organização e continuidade da prestação de serviços médicos no âmbito do Município, e dá outras providências."
Institui o Programa "Saúde na Palma da Mão”, destinado à implantação de sistema digital de agendamento na rede pública municipal de saúde do Município de Apucarana, e dá outras providências."
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão da Sra. THALITA GONÇALVES XAVIER.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão do Sr. FERNANDO DE SOUZA BRITO.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão do Sr. AIRTON RIBEIRO MANFRINI.
Dispõe sobre a instauração de sindicância investigativa para apuração de furto de bem pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Apucarana.
Dispõe sobre a composição da Equipe de Apoio Parlamentar de cada gabinete de vereador da Câmara Municipal de Apucarana, referente a agosto de 2026.
Estabelece luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana.
Dispõe sobre concessão de progressão por mérito e antiguidade: Ana Pereira do Nascimento, Jéssica Daiane Angotti, Luciana Paes Landim da Silva Fulop, Marcos Kuniczki, Mayara Aparecida Rezende de Lima, Rafael Belan dos Santos, Robson José Menegardi e Telma Elizabeth Lemos Reis.
Concede adicional de tempo de serviço à servidora que especifica - TELMA ELIZABETH LEMOS REIS.
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Professor José Fernando Perini, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense."
"Concede o Diploma de Méritos emTarefas Comunitárias de Apucaranaà EDHUCCA – Escola deDesenvolvimento Humano Casa doCaminho, em reconhecimento aosrelevantes serviços prestados àcomunidade apucaranense aolongo de seus 25 anos de atuaçãodedicados à promoção humana, aofortalecimento das famílias e àtransformação social."
"Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Apucarana ao Dr. TALES RUBENS DE NADAI, pelos notáveis feitos públicos em prol da comunidade brasileira, como especifica."
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Professor Osvaldo Massaji Ohya, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense."
Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana.
Institui o Calendário Oficial do Município de Apucarana.
Dispõe sobre a denominação da Estrada Pé de Galinha, localizada na região do Barreiro, no Município de Apucarana, que passa a denominar-se Estrada Maria Júlia Weyand Delli Colli, como especifica.
Altera a Resolução nº 2, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, para redefinir os cargos dos Gabinetes Parlamentares, seus padrões de vencimento e as regras de publicidade da respectiva composição.
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão do Sr. FELIPE SILVA CRUZ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 01/09/2026