Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda o décimo quarto Termo Aditivo ao contrato de concessão n2359/03 de 16/12/2003, que entre si fazem a Companhia de saneamento do Paraná- SANEPAR e o município de Apucarana, conforme adiante se declara.
Referenda o Termo de cessão de uso não onerosa de bens culturais musealizados, que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ- UNESPAR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA/PR., conforme especifica.
Revogar os atos da presidência nº 05/2019; 06/2019; 07/2019; 08/2019; 18/2019; 35/2019; 43/2019; 44/2019; 64/2019; 65/2019; 72/2019; 80/2019; 82/2019; 17/2020, que concederam funções gratificadas aos servidores Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Bruna Graziele Galvan, Fabio Yuji Yoshida Hayashida, Jéssica Daiane Angotti, Jéssica Fernanda Dubas, José Marcelo Souza da Silva, Josivaldo Ferreira da Silva, Marcos Kuniczki, Mayara A. Rezende de Lima Oliveira, Neide Maria Moresco Pagani, Petronio Cardoso, Rafael Belan dos Santos e Telma Elizabeth Lemos Reis, todos ocupantes de cargos de provimento efetivos; e Revogar os atos da presidência nº 19/2020; 36/2020 e 40/2020, que concederam gratificações de funções aos servidores Leila Tiyomi Hirakuri, Marilza Bossa Wszolek, Neide Maria Moresco Pagani e Robson José Menegardi, todos ocupantes de cargos de provimento efetivos.
Altera a redação do artigo 168 e seu parágrafo 12, e artigo 170 da resolução n2. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica.
Altera dispositivos do artigo n 226, da Resolução 02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana), como especifica.
Prorroga prazo da permissão onerosa de uso de bem público constituído pelos espaços destinados às atividades comerciais e de prestação de serviços no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de que trata a Lei Municipal nº 04, de 29 de janeiro de 2015 e suas alterações posteriores, conforme especifica.
Concede Abono Natalino aos servidores do quadro de pessoal efetivo e cargos de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Altera a Lei Municipal n. 158, de 11 de dezembro de 2019 que concede Abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica.
Denomina as ruas do VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT , localizado no Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, neste Município, como especifica.
Concede subvenção social às Entidades que especifica, para o exercício de 2021, como especifica.
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e que vierem a. ser homologados no Município de Apucarana, da administração direta e indireta, em decorrência da pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2, como especifica.
Institui o Fundo Municipal. do Trabalho de Apucarana - FMTA, como especifica.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao jornalista EDISON COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Exonerar Luiz Carlos Balan, Danylo Fernando Acioli Machado, Edeson Luiz Martins, Jociele Gonzela Popovitz, Luiz Carlos Gaburro, Ronaldo Aparecido de Abreu, Fabrício Caldardo Glade, João Carlos Morais, Emerson Vargas, Simone Penharbel, Rafael Hidalgo Lobato, Flavio Aurelio Nunes, Airton Ribeiro Manfrini, Marcel dos Santos França, Carlos de Almeida, Vagner Novo Soares, Hylcineia Deisy da Silva Liboni, Antonio Ananias Junior, Allan Carlos da Silva, Aruana Zanon Estrella de Souza Netto, Florisvaldo Correia, Luiz Sergio Pereira, Marcio José de Almeida, Maykon Willian Silva Tavares, Mirna Sandra de Santis, Nilton Beloni Neto, Sirlene Queiroz Sartorelli e Sonia Maria Gonçalves Polazini, todos ocupantes de cargos comissionados nesta Casa.
Crédito adicional suplementar
Referenda o Termo de Convênio que entre si fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o/a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, com anuência da entidade sindical SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA E REGIÃO, para concessão de empréstimos a seus empregados mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica.
Referenda o Termo de Convênio n 243/2020 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica.
Referenda o Termo de Convênio nº222 que celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Apucarana, conforme especifica.
Nomear a 2ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Elaine Silva de Miranda, para o cargo efetivo de adjunto legislativo, nível 3 da tabela GM.
Nomear a 1ª colocada do concurso aberto pelo edital 01/2019, Giselia Pereira dos Santos, para o cargo efetivo de adjunto legislativo, nível 3 da tabela GM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 31/12/2020