Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desapropriação de uma casa, com a finalidade de desobstrução para abertura de via pública.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do município de São José do Divino, Estado do Piauí, e dá outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara nulos todos os atos administrativos que impliquem em contratação, admissão e nomeação de pessoal, praticados sem obediência às normas legais pela Administração Municipal, e dá outras providências.
Declara nulos todos os atos administrativos que impliquem em contratação e nomeação de servidor público, praticados ilegalmente pela Administração/Municipal, e dá outras providências.
Abre o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.400,00 para reforço de dotação e da outras providencias.
Abre o Credito Adicional Suplementar no valor R$ 23.062,00 para reforço de dotação e da outras providencias.
Aprova o PLANO DE CONTAS do Município de São José do Divino e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI PARA O PERÍODO DE 1997/1999.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 176 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ACRESCENTA AO INCISO II DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, "EXCETO EM CASO DE DOENÇA COMPROVADA, CONFORME INCISO I DO 40 DESTA LEI ORGÂNCIA
SUBSTITUI A EXPRESSÃO 20 (VINTE DIAS) POR 15 (QUINZE DIAS), CONSTANTE DOS ARTIGOS 33 INCISO VI E 34 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA RTV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO(PI).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 30/03/1997