Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À TELEPISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. (LOA 1995)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. (PPA-1994-1996)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-1995)
Regime jurídico único do Município de São José do Divino-PI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
Lei Orgânica do Município de São José do Divino-PI
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE VACARIAS DO CENTRO DA CIDADE E PROXIMIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS
CRIA O FERIADO DE SÃO JOSÉ
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. (LDO 1994)
Cria a COMISSÃO MUNICIPAL DE PROGRAMA DE FRENTES PRODUTIVAS DE TRABALHO, composta de 04 (Quatro) representantes.
Fica terminantemente proibido qualquer instalação ou abertura de pontos comerciais, sem prévia anuência da Prefeitura.
Fica terminantemente proibido quaisquer construções ou reformas, na área urbana, de casas residenciais, mesmo àquelas em andamento, bem como muros e calçadas, de iniciativa pública ou privada.
Aprova o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de São José do Divino e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA ESTRUTURA DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 12/12/1994