Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Lei Orgânica do Município de São José do Divino-PI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 08 de março de 1996SUBSTITUI A EXPRESSÃO 20 (VINTE DIAS) POR 15 (QUINZE DIAS), CONSTANTE DOS ARTIGOS 33 INCISO VI E 34 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 08 de março de 1996ACRESCENTA AO INCISO II DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, "EXCETO EM CASO DE DOENÇA COMPROVADA, CONFORME INCISO I DO 40 DESTA LEI ORGÂNCIA
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Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 11 de março de 1996ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 18 de março de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 176 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 18 de março de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 18 de março de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 13 de junho de 2002ALTERA O INCISO IX DO ART. 8º; ART. 17; ART. 21; ART. 63; INCISO II DO ART. 81; ART. 88; ART. 136 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 11 de novembro de 2002ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 13 de agosto de 2015ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 16 de novembro de 2015ALTERA O INCISO XVI DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 20 de dezembro de 2016Suprime o artigo 21 e altera o art. 128 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
ACRESCENTA O ARTIGO 189-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 18 de novembro de 2020Modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
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Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 09 de maio de 2022Modifica o parágrafo 5º do art. 20 da Lei Orgânica Municipal
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Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 24 de setembro de 2024Dá nova redação aos artigos 92 e 93 da Lei Orgânica do Município de São José do Divino - PI
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.