Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na sede do município.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na sede do município.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na sede do município.
Desapropriação de um terreno, com a finalidade de desobstrução para abertura de via pública.
Convoca a I conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Abre o Credito Adicional, Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para reforço de dotacao(oes) orcamentaria(s) e da outras providencias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na sede do município.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano localizado na sede do município.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do Municipio de São José do Divino, Estado do Piaui, e dá outras providências.
Abre o Credito Adicional, Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotacao(oes) orcamentaria(s) e da outras providencias.
Abre o Credito Adicional, Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotacao(oes) orcamentaria(s) e da outras providencias.
Desapropriação de um terreno, com a finalidade de desobstrução para abertura de via publica.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-1998)
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.900,00 para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s) e da outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do municipio de São José do Divino, Estado do Piaui, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Auditoria da Saúde.
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN.
Abre o Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotação e da outras providências.
Dispõe sobre a situação de emergência no município de São José do Divino, Estado do Piaui e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 22/10/1997