Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede parcelamento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.
Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de São José do Piauí-PI, e dá outras providencias.
Rescinde contrato de prestação de serviço firmado pela Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Toma de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel situado no Município de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre Decretação de Situação de Emergência no Município de São José do Divino-Estado do Piauí e dá outras providências.
CRIA O GENTÍLICO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Torna sem efeito atos de nomeação de servidores Municipais, verificados a partir de 01 de janeiro de 1997, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Abre o Credito Adicional, Suplementar no valor de R$ 5.626,00 para reforco de dotacao(oes) orcamentaria(s) e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O PERÍODO DE 1998/2000. (PPA 1998-2000)
Abre o Credito Adicional, Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotacao(oes) orcamentaria(s) e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 01/12/1998