Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÔS SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ' 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO-2001)
Cria o Conselho Municipal do Fundo Municipal de Apoio Comunitário - FUMAC - do Projeto de Combate à Pobreza Rural, do Governo do Estado do Piauí, e dá outras providências.
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede o título de Cidadão de São José do Divino-PI (SÃOJOSEENSE) ao Sr. Dr. HERACLITO DE SOUSA FORTES, e dá outras providências.
Declara feriado Municipal o dia 31 de dezembro.
CRIA PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2000)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Torna de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel situado no Povoado OLARIA, no município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 28/08/2000