Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA LOCALIDADE GADO APARTADO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 16, DE 17/02/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS»
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE TINGUÍS, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME A UNIDADE ESCOLAR DA MALHADINHA OESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNECIAS
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE BARRA DO PIRACURUCA
DÁ NOME A UNIDADE ESCOLAR DO MOCAMBINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara feriado o dia 19 de março, em virtude de ser comemorado o dia de São José, o Padroeiro de São José do Divino-PI.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO OLARIA DE UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA PERÍODO DE 2001 A 2004
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Declara o preço das diárias de viagens dos funcionários públicos municipais.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. (LOA-2001)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 10/04/2001