Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelecer normas edificações na zona / urbana de São José do Divino-Piauí e dá outras providencias.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Determina que, o funcionário que descumprir o horário de trabalho será punido com desconto no contra cheque.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2002)
INSTITUI O PROGRAMA RENDA MÍNIMA, VINCULADA À EDUCAÇÃO BOLSA ESCOLA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS, AVENIDAS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 022, DE 10/12/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 01/10/2001