Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 (LOA-2003)
Decreta feriado os dias 18 (inauguração de obras municipais) e 19 (festejo do glorioso São José) - Padroeiro da cidade de São José do Divino-Pi.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, LOCALIZADO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O INCISO IX DO ART. 8º; ART. 17; ART. 21; ART. 63; INCISO II DO ART. 81; ART. 88; ART. 136 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI O PROJETO FEIRA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PERMITAM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DO MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO 2003)
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. (LOA 2002)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil e dá outras providencias.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 03/02/2003