Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Feriado Municipal o dia 13 de maio de 2004, e dá outras providencias.
Dispõe sobre feriado municipal o dia 29 de abril de 2004.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre feriado municipal o dia 19 de março de 2004.
Dispõe sobre o estado de calamidade pública no Município de São José do Divino-PI e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão São Joseense ao Sr. PEDRO NERIS MACHADO FILHO.
Regulamenta a concessão de diárias a Servidores Municipais.
ESTIMA A RECEITA E LIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ NARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, (LOA 2004)
Designa a Sra. MARIA NONATA DA CONCEIÇÃO, Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer a função de gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Designa a Sra. MARIA CLEONICE DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação, para exercer a função de gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).
Designa a Sra. GISÉLIA AMORIM S. DE SENA MACHADO, Secretária Municipal de Saúde, para exercer a função de gestora do Fundo Municipal de Saúde deste município.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta a I Conferência Integrada Municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para o 28 (vinte e oito) de Agosto de 2003.
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2004 E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. (LDO 2004)
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 11/05/2004