Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o feriado do dia 13/05/2005, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos de Nossa Senhora de Fátima.
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 29 de Abril de 2005.
Dispõe sobre o feriado do dia 08/04/2005 em virtude do sepultamento do Papa João II.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO."
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 079/2004, DE 22/12/2004, QUE "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a cessão de imóvel público municipal, para uso de interesse público.
Dispõe sobre o pagamento do 13° salário dos servidores públicos municipais.
ESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2005/2008.
Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Governo Municipal.
Declara Ponto Facultativo em 31/12/2004 e, dá outras providências.
Institui a Contribuição para o Custeio do serviço de iluminação pública prevista no art. 149-a, da Constituição Federal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 CONSTANTE DA LEI N° 64 DE 28 DE SETEMBRO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 3.477,400,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. (LOA-2005)
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE DIVINO-PI DE AUTORIA DE F. LOIOLA E GIL LEAL.
Dispõe sobre o Feriado do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA (LDO-2005)
Revoga o Decreto n° 014/2003, de 01/10/2003.
INSTITUI E DEFINE NORMAS DE CARÁTER SOCIAL A SEREM OBSERVADOS PARA O CADASTRAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DEFINIDAS COMO CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h47 · Norma mais recente da lista: 12/05/2005