Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEREM PAGAS INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 3.635,778,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL. SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de Cidadão SaoJoseense ao Dr. Robert Rios Magalhães.
Cria o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos de São José do Divino - Piauí, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Procedimentos para realização de Licitação na Modalidade Pregão sob as formas presencial e eletrônica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a realização da III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de São José do Divino, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as comemorações pelo Dia do Professor no Município de São José do Divino.
Decreta em Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a Zona Rural do município de São José do Divino - PI, atingido pela estiagem.
Dispõe sobre o feriado do dia 19 de setembro de 2005, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro São José.
Dispõe sobre a Regulamentação do Capítulo V, da Lei n°. 090 (Código de Posturas Municipal), de 12 de setembro de 2005, e dá outras providencias.
Institui o código de posturas do município de São José do Divino, estado do Piauí, complementando a lei orgânica do município e dá outras providencias
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para a coordenação do Comitê de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de São José do Divino - Piauí, e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Cria a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Estabelece a função e convoca a II Conferencia Municipal Integrada de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
Estabelece normas de edificações na zona urbana de São José do Divino - Piauí, e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos de São José do Divino - Piauí, e dá outras providencias.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2006)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 12/12/2005