Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Clidenor Mendes de Cerqueira, e da outras providencias.
Homologação de Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Divino.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2007 CONSTANTE DA LEI N°. 092/2005 DE DEZEMBRO DE 2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EM R$ 3.943.576,90 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA E DÁ NOME A BAIRROS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre o Código Tributário do Município de São José do Divino
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, institui o Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIXAR OS LIMITES DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino do estado do Piauí, estabelecendo normas de enquadramento, instituindo tabela de vencimentos e dando outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Divino.
Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem-se de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Dispõe sobre o feriado dos dias 18 e 19 de setembro de 2006, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro São José.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2007)
Declara de utilidade pública para fins de comprovação junto ao Secretaria de Infra-estrutura-PI/FUNASA, a área destinada a implantação de módulo sanitário, cantina, poço tubular, reservatório de água, casa de bomba e chafariz onde esta localizado a Unidade Escolar Benedito da Silva Carvalho na localidade Barra do Piracuruca, deste município, com uma área de 1.550 m².
Declara de utilidade pública para fins de comprovação junto ao Secretaria de Infraestrutura-PI/FUNASA, a área destinada a implantação de módulo sanitário, cantina, poço tubular, reservatório de água, casa de bomba e chafariz onde esta localizado a Unidade Escolar José Machado de Cerqueira na localidade Mocambinho, deste município, com uma área de 2.370 m².
Declara de utilidade pública para fins de comprovação junto ao Secretaria de Infraestrutura-PI/FUNASA, a área destinada a implantação de módulo sanitário, cantina, poço tubular, reservatório de água, casa de bomba e chafariz onde esta localizado a Unidade Escolar João Alves de Almeida na localidade Gado Apartado, deste município, com uma área de 896 m².
Dispõe sobre a Regulamentação da concessão de diárias a Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TRANSVAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 13/03/2007