Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Declara de utilidade pública para fins de comprovação junto ao Secretaria de Infraestrutura-PI/FUNASA, a área destinada a implantação de módulo sanitário, cantina, poço tubular, reservatório de água, casa de bomba e chafariz onde esta localizado a Unidade Escolar José Machado de Cerqueira na localidade Mocambinho, deste município, com uma área de 2.370 m².
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.